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Emenda 0004 / 2026
202644440004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.756.077,00
Liquidado
R$ 196.459,00
Pago
R$ 196.459,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.756.077,00 | R$ 196.459,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.840.888/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JUQUIÁ | 1 | R$ 196.459,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 257001000012026NE000273 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARARAPES | SP/GUARARAPES | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB036089 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/JUQUIA | R$ 0,00 | R$ 196.459,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS090032 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/JUQUIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484551 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | SP/SAO VICENTE | R$ 299.630,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 257001000012026NE479875 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABAPUA | SP/TABAPUA | R$ 259.988,00 | R$ 0,00 |
| 08/05/2026 | 257001000012026NE000079 | Empenho | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IBIRA | SP/IBIRA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2026 | 257001000012026NE460221 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/JUQUIA | R$ 196.459,00 | R$ 0,00 |