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Emenda 0003 / 2026
202644440003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO ALEXANDRE BARBOSA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 4.250.000,00
Pago
R$ 4.250.000,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.084.397/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SETE BARRAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.519.444/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERUIBE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PERUÍBE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.130.636/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRASSOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MIRASSOLÂNDIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 12.416.736/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CARDOSO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 13.819.884/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | POTIRENDABA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 11.963.346/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO DE TOLEDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRO DE TOLEDO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.855.355/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABAPUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TABAPUÃ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.195.695/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE ELDORADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ELDORADO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.041.388/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURIUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TURIÚBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.879.688/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ILHA COMPRIDA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.787.385/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANANEIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CANANÉIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.763.353/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPIRAPUÃ PAULISTA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.186.703/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IPORANGA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.389.243/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRA | 1 | R$ 100.000,00 |