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Emenda 0021 / 2026
202644420021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.250.000,00
Dotação atual
R$ 4.200.000,00
Empenhado
R$ 3.250.000,00
Liquidado
R$ 4.450.000,00
Pago
R$ 3.250.000,00
% Executado
77%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.200.000,00 | R$ 3.250.000,00 | R$ 3.250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.512.578/0001-80 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 1.350.000,00 |
| 39.259.098/0001-31 | MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO | Associação Privada | RJ | SÃO GONÇALO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 32.323.099/0001-59 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.766.245/0001-36 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS | Associação Privada | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 40.190.215/0001-37 | INSTITUTO ADEMAFIA DE CULTURA E ESPORTE | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.425.933/0001-47 | 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 996477 | MOVIMENTO DE MULHERES EM SAO GONCALO | Promover e fortalecer a cultura Hip-Hop no estado do Rio de Janeiro por meio do fomento a realizacao de Rodas Culturais, batalhas de MCs, eventos culturais e acoes de difusao da arte urbana. A iniciativa busca incentivar a producao cultural independente, apoiar artistas, empresas independentes do ramo e coletivos culturais, ampliar o acesso da populacao as manifestacoes culturais urbanas, principalmente a populacao p | Nacional | 22/05/2026 | R$ 700.000,00 |
| 994121 | CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP | Fortalecimento da valorizacao e da gestao dos patrimonios culturais de matriz africana por meio de acoes educativas, producao e difusao de conhecimento e manutencao de um centro digital de memoria, com foco na regiao da Pequena Africa, na cidade do Rio de Janeiro. | Nacional | 22/05/2026 | R$ 500.000,00 |
| 993942 | 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA | Oficinas de saber e tradicao, o legado da cultura brasileira | Nacional | 22/05/2026 | R$ 200.000,00 |