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Emenda 0020 / 2026

202644420020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
34%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 3.500.000,00R$ 1.400.000,00R$ 1.200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.512.578/0001-80ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDAAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 450.000,00
22.962.597/0001-98FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 400.000,00
04.128.664/0001-91VERDE CIDADANIAAssociação PrivadaRJNITERÓI1R$ 350.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993851ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARealizar oficinas e apresentacoes culturais em diferentes terreiros e espacos de cultura negra no estado do Rio de JaneiroNacional22/05/2026R$ 450.000,00
993642FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJRealizacao de oficinas de formacao de MCs e DJs de Funk na cidade do Rio de Janeiro voltadas para a promocao da Cultura Popular.Nacional29/04/2026R$ 400.000,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/06/2026340051000012026OB000016PagamentoVERDE CIDADANIARJ/NITEROIR$ 0,00R$ 350.000,00
19/06/2026340051000012026NS000070LiquidaçãoVERDE CIDADANIARJ/NITEROIR$ 0,00R$ 0,00
05/06/2026340029000012026OB000035PagamentoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 450.000,00
03/06/2026340029000012026NS000106LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
21/05/2026340051000012026NE000028EmpenhoINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVERRJ/SAO GONCALOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/05/2026340029000012026OB000024PagamentoFEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 400.000,00
08/05/2026340029000012026NS000079LiquidaçãoFEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026340029000012026NE000024EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDARJ/RIO DE JANEIROR$ 450.000,00R$ 0,00
08/05/2026340051000012026NE000014EmpenhoVERDE CIDADANIARJ/NITEROIR$ 350.000,00R$ 0,00
23/04/2026340029000012026NE000016EmpenhoFEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGRJ/RIO DE JANEIROR$ 400.000,00R$ 0,00