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Emenda 0015 / 2026
202644420015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR HENRIQUE VIEIRA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.170.000,00
Dotação atual
R$ 1.970.000,00
Empenhado
R$ 1.170.000,00
Liquidado
R$ 1.170.000,00
Pago
R$ 1.170.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.970.000,00 | R$ 1.170.000,00 | R$ 1.170.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 1 | R$ 700.000,00 |
| 06.810.909/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | AREAL | 1 | R$ 470.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | 257001000012026NS116154 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/06/2026 | 257001000012026OB048654 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 0,00 | R$ 470.000,00 |
| 08/05/2026 | 257001000012026OB022734 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | RJ/BARRA DO PIRAI | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 07/05/2026 | 257001000012026NS062159 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | RJ/BARRA DO PIRAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE465068 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 470.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE462905 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | RJ/BARRA DO PIRAI | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |