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Emenda 0004 / 2026
202644370004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NELY AQUINO (PODE / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 199.972,00
Liquidado
R$ 199.972,00
Pago
R$ 199.972,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PASSABÉM - MG
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PASSABÉM - MG"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 200.000,00 | R$ 199.972,00 | R$ 199.972,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.543.141/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PASSABÉM | 1 | R$ 199.972,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 257001000012026OB035687 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | MG/PASSABEM | R$ 0,00 | R$ 199.972,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS088735 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | MG/PASSABEM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/05/2026 | 257001000012026NE471862 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSABEM | MG/PASSABEM | R$ 199.972,00 | R$ 0,00 |