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Emenda 0009 / 2026
202644350009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MURILLO GOUVEA (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 499.716,00
Liquidado
R$ 499.716,00
Pago
R$ 499.716,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 499.716,00 | R$ 499.716,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA | 1 | R$ 279.835,00 |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 219.881,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 | 257001000012026OB019953 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 0,00 | R$ 219.881,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026NS059738 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | RJ/BOM JESUS DO ITABAPOANA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026OB021570 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | RJ/BOM JESUS DO ITABAPOANA | R$ 0,00 | R$ 279.835,00 |
| 05/05/2026 | 257001000012026NS056577 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464558 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RJ/PORCIUNCULA | R$ 219.881,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE464550 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | RJ/BOM JESUS DO ITABAPOANA | R$ 279.835,00 | R$ 0,00 |