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Emenda 0004 / 2026

202644340004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MIGUEL ANGELO (PT / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 995.000,00
Liquidado
R$ 508.047,86
Pago
R$ 508.047,86
% Executado
34%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 1.500.000,00R$ 995.000,00R$ 508.047,86

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
18.392.522/0001-41MUNICIPIO DE LAJINHAMunicípioMGLAJINHA1R$ 398.000,00
19.770.288/0001-01MUNICIPIO DE ALVARENGAMunicípioMGALVARENGA1R$ 110.047,86

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005935PagamentoMUNICIPIO DE LAJINHAMG/LAJINHAR$ 0,00R$ 398.000,00
22/06/2026200477000012026OB005936PagamentoMUNICIPIO DE ALVARENGAMG/ALVARENGAR$ 0,00R$ 110.047,86
19/06/2026200477000012026NS009766LiquidaçãoMUNICIPIO DE LAJINHAMG/LAJINHAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006326EmpenhoMUNICIPIO DE ALVARENGAMG/ALVARENGAR$ 597.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009655LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALVARENGAMG/ALVARENGAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006693EmpenhoMUNICIPIO DE LAJINHAMG/LAJINHAR$ 398.000,00R$ 0,00