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Emenda 0013 / 2026

202644300013 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MAX LEMOS (PDT / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.400.000,00
Dotação atual
R$ 5.400.000,00
Empenhado
R$ 3.582.000,00
Liquidado
R$ 2.476.602,06
Pago
R$ 2.476.602,06
% Executado
46%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 5.400.000,00R$ 3.582.000,00R$ 2.476.602,06

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
29.138.310/0001-59MUNICIPIO DE MANGARATIBAMunicípioRJMANGARATIBA1R$ 696.500,00
28.576.080/0001-47MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIMunicípioRJBARRA DO PIRAÍ1R$ 696.500,00
28.741.098/0001-57MUNICIPIO DE SILVA JARDIMMunicípioRJSILVA JARDIM1R$ 696.500,00
29.141.322/0001-32MUNICIPIO DE PIRAIMunicípioRJPIRAÍ1R$ 387.102,06

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005926PagamentoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 0,00R$ 387.102,06
22/06/2026200477000012026OB005925PagamentoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMRJ/SILVA JARDIMR$ 0,00R$ 696.500,00
22/06/2026200477000012026OB005924PagamentoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIRJ/BARRA DO PIRAIR$ 0,00R$ 696.500,00
19/06/2026200477000012026NE005006EmpenhoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMRJ/SILVA JARDIMR$ 696.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008952LiquidaçãoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005058EmpenhoMUNICIPIO DE PIRAIRJ/PIRAIR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008940LiquidaçãoMUNICIPIO DE SILVA JARDIMRJ/SILVA JARDIMR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008508EmpenhoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIRJ/BARRA DO PIRAIR$ 696.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008287LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIRJ/BARRA DO PIRAIR$ 0,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003311PagamentoMUNICIPIO DE MANGARATIBARJ/MANGARATIBAR$ 0,00R$ 696.500,00
11/05/2026200477000012026NS001739LiquidaçãoMUNICIPIO DE MANGARATIBARJ/MANGARATIBAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002706EmpenhoMUNICIPIO DE MANGARATIBARJ/MANGARATIBAR$ 696.500,00R$ 0,00