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Emenda 0005 / 2026
202644280005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAURICIO MARCON (PODE / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.651.970,00 | R$ 2.651.970,00 | R$ 2.176.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 5 beneficiários · total R$ 1.751.970,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.327.409/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 700.000,00 |
| 13.814.624/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GARIBALDI | Fundo | RS | R$ 300.000,00 |
| 14.298.609/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 276.000,00 |
| 13.663.685/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FELIZ | Fundo | RS | R$ 275.970,00 |
| 14.381.386/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMAS | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.960.249/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SARANDI | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.960.249/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - SARANDI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SARANDI | 1 | R$ 900.000,00 |
| 14.327.409/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 700.000,00 |
| 13.814.624/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GARIBALDI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GARIBALDI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.298.609/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA ROSA | 1 | R$ 276.000,00 |