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Emenda 0006 / 2026
202644200006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS POLLON (PL / MS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 830.000,00 | R$ 830.000,00 | R$ 830.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.790.575/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS | Fundo | MS | — |
| 13.878.804/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA | Fundo | MS | — |
| 14.004.002/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS | Fundo | MS | — |
| 14.848.093/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MS | — |
| 15.821.785/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS-MS | Fundo | MS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.848.093/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | NOVA ANDRADINA | 1 | R$ 370.000,00 |
| 13.878.804/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CORONEL SAPUCAIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.790.575/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | TRÊS LAGOAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.004.002/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO PARDO-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | SANTA RITA DO PARDO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.821.785/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | DEODÁPOLIS | 1 | R$ 60.000,00 |