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Emenda 0005 / 2026
202644200005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS POLLON (PL / MS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.750.000,00 | R$ 2.900.000,00 | R$ 2.900.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 14 beneficiários · total R$ 3.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.316.822/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA VISTA - (FMAS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | BELA VISTA | 1 | R$ 750.000,00 |
| 14.848.093/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | NOVA ANDRADINA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 15.536.539/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | RIO BRILHANTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.865.192/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ARAL MOREIRA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 15.232.593/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CAMPO GRANDE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.766.199/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | GLÓRIA DE DOURADOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.768.218/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES - MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | BANDEIRANTES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.790.575/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | TRÊS LAGOAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.452.783/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO GOMES - MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | PEDRO GOMES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.779.187/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO - FMAS/AT | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | APARECIDA DO TABOADO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.518.526/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAISO DAS AGUAS - MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | PARAÍSO DAS ÁGUAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.971.788/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMAMBAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | AMAMBAI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.283.041/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | BRASILÂNDIA | 1 | R$ 50.000,00 |
| 13.525.049/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | RIO NEGRO | 1 | R$ 50.000,00 |