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Emenda 0002 / 2026
202644190002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO HONAISER (PDT / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 9.000.000,00
Pago
R$ 9.000.000,00
% Executado
90%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 10.000.000,00 | R$ 10.000.000,00 | R$ 9.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.756.002/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAIOSES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ARAIOSES | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 12.124.231/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO PEDRO DOS CRENTES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO PEDRO DOS CRENTES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.588.101/0001-30 | MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO DO PARAÍSO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.552.407/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ARARI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.013.889/0001-20 | MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | DAVINÓPOLIS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.743.691/0001-30 | MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALTO PARNAÍBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.956.238/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BERNARDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO BERNARDO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 11.258.677/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAJARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CAJARI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.236.050/0001-99 | MUNICIPIO DE BALSAS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BALSAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.052.741/0001-03 | MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO FÉLIX DE BALSAS | 1 | R$ 300.000,00 |