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Emenda 0003 / 2026

202644130003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: LUIZ GASTAO (PSD / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.900.000,00
Dotação atual
R$ 7.900.000,00
Empenhado
R$ 6.268.500,00
Liquidado
R$ 4.174.605,81
Pago
R$ 4.174.605,81
% Executado
53%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 7.900.000,00R$ 6.268.500,00R$ 4.174.605,81

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.387.525/0001-70MUNICIPIO DE ARATUBAMunicípioCEARATUBA1R$ 1.990.000,00
12.459.632/0001-05MUNICIPIO DE BARREIRAMunicípioCEBARREIRA1R$ 696.500,00
07.536.444/0001-95MUNICIPIO DE NOVA OLINDAMunicípioCENOVA OLINDA2R$ 592.605,81
07.910.755/0001-72MUNICIPIO DE PACOTIMunicípioCEPACOTI1R$ 497.500,00
07.438.591/0001-22MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOMunicípioCEGENERAL SAMPAIO1R$ 398.000,00

Documentos de despesa (20) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005884PagamentoMUNICIPIO DE ARATUBACE/ARATUBAR$ 0,00R$ 1.990.000,00
22/06/2026200477000012026OB005885PagamentoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACE/NOVA OLINDAR$ 0,00R$ 194.605,81
19/06/2026200477000012026NE005475EmpenhoMUNICIPIO DE PACAJUSCE/PACAJUSR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004271EmpenhoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACE/NOVA OLINDAR$ 597.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006270EmpenhoMUNICIPIO DE PALMACIACE/PALMACIAR$ 696.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009664LiquidaçãoMUNICIPIO DE ARATUBACE/ARATUBAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008581LiquidaçãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACE/NOVA OLINDAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006261EmpenhoMUNICIPIO DE ARATUBACE/ARATUBAR$ 1.990.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003253PagamentoMUNICIPIO DE BARREIRACE/BARREIRAR$ 0,00R$ 696.500,00
12/05/2026200477000012026OB003251PagamentoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCE/GENERAL SAMPAIOR$ 0,00R$ 398.000,00
12/05/2026200477000012026OB003254PagamentoMUNICIPIO DE PACOTICE/PACOTIR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB003252PagamentoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACE/NOVA OLINDAR$ 0,00R$ 398.000,00
11/05/2026200477000012026NS002712LiquidaçãoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACE/NOVA OLINDAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001997LiquidaçãoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCE/GENERAL SAMPAIOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002004LiquidaçãoMUNICIPIO DE PACOTICE/PACOTIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001767LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARREIRACE/BARREIRAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002401EmpenhoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCE/GENERAL SAMPAIOR$ 398.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002407EmpenhoMUNICIPIO DE PACOTICE/PACOTIR$ 497.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003395EmpenhoMUNICIPIO DE NOVA OLINDACE/NOVA OLINDAR$ 398.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002294EmpenhoMUNICIPIO DE BARREIRACE/BARREIRAR$ 696.500,00R$ 0,00