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Emenda 0013 / 2026

202644050013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 700.000,00R$ 300.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes

Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/05/2026810006000012026NE000092EmpenhoESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIASP/CARAGUATATUBAR$ 300.000,00R$ 0,00