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Emenda 0001 / 2026
202644050001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: KIKO CELEGUIM (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PERIFERIA VIVA
Ação: APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00SW - Apoio à regularização fundiária urbana | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/05/2026 | 560010000012026NE000155 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 20.274,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 175004000012026NE000814 | Empenho | MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA | SP/FRANCO DA ROCHA | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 175004000012026NE000815 | Empenho | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | SP/FRANCISCO MORATO | R$ 389.863,00 | R$ 0,00 |