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Emenda 0022 / 2026

202644020022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.400.000,00
Empenhado
R$ 3.200.000,00
Liquidado
R$ 2.050.000,00
Pago
R$ 550.000,00
% Executado
9%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 6.400.000,00R$ 3.200.000,00R$ 2.050.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
32.578.413/0001-44INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?Associação PrivadaRSPORTO ALEGRE1R$ 200.000,00
19.961.707/0001-92INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURAAssociação PrivadaSPCOTIA1R$ 200.000,00
31.154.112/0001-20ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOUAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 150.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993206INSTITUTO E SE FOSSE VOCE?Realizar evento cultural na cidade de Sao Paulo/SP, voltado a promocao da cultura e ao fortalecimento de redes culturais de mulheres, por meio da realizacao do Festival MEL Nacional 2026 Mulheres, Enxames e Lutas, contemplando atividades culturais, formativas e de intercambio, com participacao de mulheres de diferentes regioes do pais, incluindo a realizacao de atividade cultural complementar na cidade de Natal/RN.SÃO PAULO (UF)30/04/2026R$ 950.000,00
993147INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURARealizar o evento de encontros de cultura para o projeto Virada indigena de Sao PauloSÃO PAULO (UF)18/05/2026R$ 400.000,00
993640ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOUApoio tecnico especializado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento da Parada do OrgulhoLGBT+ de Sao Paulo e da Feira da DiversidadeSÃO PAULO (UF)25/05/2026R$ 150.000,00

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/06/2026420029000012026NE000121EmpenhoINSTITUTO FOLHA DA MATASP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
17/06/2026420006000012026NS000351LiquidaçãoINSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.CDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
08/06/2026420029000012026OB000289PagamentoASSOCIACAO ETERNAMENTE SOUSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 150.000,00
05/06/2026420029000012026OB000286PagamentoINSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURASP/COTIAR$ 0,00R$ 200.000,00
03/06/2026420029000012026OB000269PagamentoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 200.000,00
03/06/2026420029000012026NS000657LiquidaçãoASSOCIACAO ETERNAMENTE SOUSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
03/06/2026420029000012026NS000637LiquidaçãoINSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURASP/COTIAR$ 0,00R$ 0,00
02/06/2026420029000012026NS000606LiquidaçãoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
29/05/2026420028000012026NE000109EmpenhoMUNICIPIO DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 200.000,00R$ 0,00
28/05/2026420028000012026NE000099EmpenhoMUNICIPIO DE CAMPINASSP/CAMPINASR$ 200.000,00R$ 0,00
27/05/2026420028000012026NE000100EmpenhoCENTRO DE ESTUDOS DA MIDIA ALTERNATIVA BARAO DE ITARARSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
26/05/2026420028000012026NE000060EmpenhoINSTITUTO RAIZ ALVINEGRASP/OSASCOR$ 150.000,00R$ 0,00
26/05/2026420028000012026NE000056EmpenhoINSTITUTO SOS BILLINGSSP/SAO BERNARDO DO CAMPOR$ 400.000,00R$ 0,00
21/05/2026420029000012026NE000090EmpenhoASSOCIACAO ETERNAMENTE SOUSP/SAO PAULOR$ 150.000,00R$ 0,00
12/05/2026420048000012026NE000035EmpenhoONG ESPERANCA VIVASP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
11/05/2026420006000012026NE000020EmpenhoINSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.CDF/BRASILIAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
09/04/2026420029000012026NE000032EmpenhoINSTITUTO E SE FOSSE VOCE?RS/PORTO ALEGRER$ 200.000,00R$ 0,00
30/03/2026420029000012026NE000021EmpenhoINSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURASP/COTIAR$ 200.000,00R$ 0,00