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Emenda 0014 / 2026

202644020014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIANA CARDOSO (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.050.000,00
Dotação atual
R$ 2.850.000,00
Empenhado
R$ 2.850.000,00
Liquidado
R$ 2.850.000,00
Pago
R$ 2.850.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 2.850.000,00R$ 2.850.000,00R$ 2.850.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.333.182/0001-39FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCAPIVARI1R$ 850.000,00
11.917.011/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPTIETÊ1R$ 500.000,00
11.319.587/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOESFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBOM JESUS DOS PERDÕES1R$ 500.000,00
11.348.758/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO ROQUE1R$ 500.000,00
11.472.723/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAIRINQUEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMAIRINQUE1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/06/2026257001000012026OB046254PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETESP/TIETER$ 0,00R$ 500.000,00
09/06/2026257001000012026NS107999LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETESP/TIETER$ 0,00R$ 0,00
26/05/2026257001000012026OB034549PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESP/CAPIVARIR$ 0,00R$ 850.000,00
25/05/2026257001000012026NS086993LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESP/CAPIVARIR$ 0,00R$ 0,00
13/05/2026257001000012026NE478563EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESP/CAPIVARIR$ 850.000,00R$ 0,00
12/05/2026257001000012026OB028514PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUESP/SAO ROQUER$ 0,00R$ 500.000,00
11/05/2026257001000012026NS073988LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUESP/SAO ROQUER$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026OB025307PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAIRINQUESP/MAIRINQUER$ 0,00R$ 500.000,00
11/05/2026257001000012026OB025085PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOESSP/BOM JESUS DOS PERDOESR$ 0,00R$ 500.000,00
11/05/2026257001000012026NS067468LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAIRINQUESP/MAIRINQUER$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026NS067188LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOESSP/BOM JESUS DOS PERDOESR$ 0,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE453309EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUESP/SAO ROQUER$ 500.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455563EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOESSP/BOM JESUS DOS PERDOESR$ 500.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE455809EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MAIRINQUESP/MAIRINQUER$ 500.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE452872EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETESP/TIETER$ 500.000,00R$ 0,00