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Emenda 0002 / 2026

202644000002 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JOSENILDO (PDT / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 18.000.000,00
Dotação atual
R$ 18.000.000,00
Empenhado
R$ 17.910.000,00
Liquidado
R$ 15.085.677,61
Pago
R$ 15.085.677,61
% Executado
84%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 99 - A DEFINIRR$ 18.000.000,00R$ 17.910.000,00R$ 15.085.677,61

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
23.066.814/0001-24MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESMunicípioAPFERREIRA GOMES1R$ 4.975.000,00
34.925.214/0001-90MUNICIPIO DE ITAUBALMunicípioAPITAUBAL1R$ 2.985.000,00
34.925.230/0001-83MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOMunicípioAPSERRA DO NAVIO1R$ 2.985.000,00
00.720.553/0001-19MUNICIPIO DE VITORIA DO JARIMunicípioAPVITÓRIA DO JARI1R$ 1.990.000,00
23.066.632/0001-53MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOMunicípioAPTARTARUGALZINHO1R$ 1.194.000,00
00.394.577/0001-25ESTADO DO AMAPAEstado ou Distrito FederalAPMACAPÁ1R$ 398.000,00
23.066.905/0001-60MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIMunicípioAPLARANJAL DO JARI1R$ 398.000,00
34.925.206/0001-44MUNICIPIO DE PORTO GRANDEMunicípioAPPORTO GRANDE1R$ 160.677,61

Documentos de despesa (27) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005855PagamentoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 398.000,00
22/06/2026200477000012026OB005858PagamentoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 160.677,61
22/06/2026200477000012026OB005856PagamentoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 1.492.500,00
22/06/2026200477000012026OB005857PagamentoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 497.500,00
19/06/2026200477000012026NS008069LiquidaçãoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008654LiquidaçãoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009653LiquidaçãoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004691EmpenhoESTADO DO AMAPAAP/MACAPAR$ 398.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006215EmpenhoMUNICIPIO DE PORTO GRANDEAP/PORTO GRANDER$ 2.985.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS007663LiquidaçãoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007367EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008035EmpenhoMUNICIPIO DE VITORIA DO JARIAP/VITORIA DO JARIR$ 1.492.500,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003187PagamentoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 2.985.000,00
12/05/2026200477000012026OB003188PagamentoMUNICIPIO DE FERREIRA GOMESAP/FERREIRA GOMESR$ 0,00R$ 4.975.000,00
12/05/2026200477000012026OB003186PagamentoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 1.194.000,00
12/05/2026200477000012026OB003185PagamentoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 0,00R$ 398.000,00
12/05/2026200477000012026OB003189PagamentoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 2.985.000,00
11/05/2026200477000012026NS001484LiquidaçãoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000166LiquidaçãoMUNICIPIO DE FERREIRA GOMESAP/FERREIRA GOMESR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003136LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002062LiquidaçãoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000941LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000749EmpenhoMUNICIPIO DE FERREIRA GOMESAP/FERREIRA GOMESR$ 4.975.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001501EmpenhoMUNICIPIO DE ITAUBALAP/ITAUBALR$ 2.985.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002928EmpenhoMUNICIPIO DE LARANJAL DO JARIAP/LARANJAL DO JARIR$ 398.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002593EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 1.194.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000227EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 2.985.000,00R$ 0,00