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Emenda 0011 / 2026
202643970011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.286.269/0001-14 | INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993800 | INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES | Realizacao do Festival da Cultura Vila Nova , no bairro Vila Nova, com foco na difusao das manifestacoes da cultura capixaba, por meio da promocao de apresentacoes culturais gratuitas e abertas ao publico. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 01/06/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2026 | 420014000012026OB001308 | Pagamento | INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 17/06/2026 | 420014000012026NS003711 | Liquidação | INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 420028000012026NE000013 | Empenho | ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH | ES/ALEGRE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/04/2026 | 420014000012026NE000252 | Empenho | INSTITUTO CAPIXABA DE ATENCAO SOCIAL A MULHERES | ES/VITORIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |