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Emenda 0001 / 2026
202643970001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JACK ROCHA (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 997171 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Realizacao do Seminario Transicionando e Enegrecendo Oportunidades, com foco napromocao da empregabilidade, qualificacao profissional e geracao de renda para pessoastrans e travestis negras na cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES, visando o fortalecimentoda autonomia economica, o enfrentamento ao racismo e a transfobia no mercado detrabalho e a promocao dos direitos humanos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 03/06/2026 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 | 810027000012026OB000251 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FO | PI/PICOS | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 16/06/2026 | 810027000012026NS000623 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FO | PI/PICOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/06/2026 | 810007000012026NE000041 | Empenho | MUNICIPIO DE ANCHIETA | ES/ANCHIETA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 810027000012026NE000029 | Empenho | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FO | PI/PICOS | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |