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Emenda 0016 / 2026
202643960016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IZA ARRUDA (MDB / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | 690011000012026NE000057 | Empenho | MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO | PE/VITORIA DE SANTO ANTAO | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
| 11/06/2026 | 690011000012026NE000058 | Empenho | MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO | PE/VITORIA DE SANTO ANTAO | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 |
| 01/06/2026 | 690011000012026NE000043 | Empenho | ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO | PE/RECIFE | R$ 30.000,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2026 | 690011000012026NE000037 | Empenho | ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO | PE/RECIFE | R$ 170.000,00 | R$ 0,00 |