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Emenda 0004 / 2026

202643950004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: IVONEIDE CAETANO (PT / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.975.000,00
Liquidado
R$ 2.587.000,00
Pago
R$ 2.587.000,00
% Executado
52%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 5.000.000,00R$ 4.975.000,00R$ 2.587.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.109.763/0001-80MUNICIPIO DE CAMACARIMunicípioBACAMAÇARI1R$ 1.393.000,00
16.233.439/0001-02MUNICIPIO DE EUNAPOLISMunicípioBAEUNÁPOLIS1R$ 796.000,00
13.913.140/0001-00MUNICIPIO DE SANTANAMunicípioBASANTANA1R$ 398.000,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005841PagamentoMUNICIPIO DE CAMACARIBA/CAMACARIR$ 0,00R$ 1.393.000,00
19/06/2026200477000012026NE005854EmpenhoMUNICIPIO DE BIRITINGABA/BIRITINGAR$ 597.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009408LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAMACARIBA/CAMACARIR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004642EmpenhoMUNICIPIO DE TAPIRAMUTABA/TAPIRAMUTAR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006055EmpenhoMUNICIPIO DE CAMACARIBA/CAMACARIR$ 1.393.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005534EmpenhoMUNICIPIO DE IBOTIRAMABA/IBOTIRAMAR$ 796.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003166PagamentoMUNICIPIO DE SANTANABA/SANTANAR$ 0,00R$ 398.000,00
12/05/2026200477000012026OB003167PagamentoMUNICIPIO DE EUNAPOLISBA/EUNAPOLISR$ 0,00R$ 796.000,00
11/05/2026200477000012026NS001051LiquidaçãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISBA/EUNAPOLISR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001106LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTANABA/SANTANAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001919EmpenhoMUNICIPIO DE EUNAPOLISBA/EUNAPOLISR$ 796.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001905EmpenhoMUNICIPIO DE SANTANABA/SANTANAR$ 398.000,00R$ 0,00