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Emenda 0014 / 2026
202643940014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALAN RICK (UNIÃO / AC) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 21C9 - Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 255000362112026NE000396 | Empenho | MUNICIPIO DE PORTO WALTER | AC/PORTO WALTER | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 255000362112026NE000397 | Empenho | MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO | AC/MARECHAL THAUMATURGO | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |