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Emenda 0019 / 2026
202643860019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUILHERME BOULOS (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.413.254/0001-44 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DIVERCIDADES PERIFERICAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 997199 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DIVERCIDADES PERIFERICAS | Implementacao de nucleo de formacao cidada e qualificacao profissional para pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social, residentes em territorios perifericos da cidade de Sao Paulo, com oferta de atividades formativas em direitos humanos, cidadania, inclusao digital, empregabilidade, empreendedorismo e geracao de renda, acompanhadas de orientacao tecnica para insercao no mundo do trabalho | SÃO PAULO (UF) | 08/06/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 810027000012026OB000272 | Pagamento | ASSOCIACAO BRASILEIRA DIVERCIDADES PERIFERICAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 18/06/2026 | 810027000012026NS000672 | Liquidação | ASSOCIACAO BRASILEIRA DIVERCIDADES PERIFERICAS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 810027000012026NE000030 | Empenho | ASSOCIACAO BRASILEIRA DIVERCIDADES PERIFERICAS | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |