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Emenda 0002 / 2026
202643830002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON DANIEL (PODE / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.002.000,00 | R$ 5.002.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484215 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA | ES/VIANA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 257001000012026NE471418 | Empenho | FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES | ES/LINHARES | R$ 1.002.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 257001000012026NE471229 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | ES/JERONIMO MONTEIRO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/04/2026 | 257001000012026NE466937 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIACICA | ES/CARIACICA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 257001000012026NE465045 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | ES/VITORIA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463049 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJA DA TERRA | ES/LARANJA DA TERRA | R$ 260.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE453588 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ES/SAO ROQUE DO CANAA | R$ 640.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE453552 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJA DA TERRA | ES/LARANJA DA TERRA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |