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Emenda 0002 / 2026
202643800002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PAZUELLO (PL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.239.188,00
Dotação atual
R$ 1.239.188,00
Empenhado
R$ 1.239.086,00
Liquidado
R$ 389.086,00
Pago
R$ 389.086,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.239.188,00 | R$ 1.239.086,00 | R$ 389.086,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.817.576/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 389.086,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478653 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478654 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/05/2026 | 257001000012026NS065649 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | RJ/CACHOEIRAS DE MACACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/05/2026 | 257001000012026OB024398 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | RJ/CACHOEIRAS DE MACACU | R$ 0,00 | R$ 389.086,00 |
| 15/04/2026 | 257001000012026NE460280 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | RJ/CACHOEIRAS DE MACACU | R$ 389.086,00 | R$ 0,00 |