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Emenda 0002 / 2026
202643770002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FRANCIANE BAYER (REPUBLICANOS / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.151.000,00
Dotação atual
R$ 5.151.000,00
Empenhado
R$ 4.851.000,00
Liquidado
R$ 4.851.000,00
Pago
R$ 4.851.000,00
% Executado
94%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.151.000,00 | R$ 4.851.000,00 | R$ 4.851.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 23 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 23 beneficiários · total R$ 5.451.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 22 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.794.318/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.311.561/0001-16 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESTANCIA VELHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESTÂNCIA VELHA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.729.443/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPO BOM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAMPO BOM | 1 | R$ 450.000,00 |
| 14.841.318/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA MARIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 15.242.127/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.277.666/0001-04 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.381.386/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IJUI - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IJUÍ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.327.409/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.334.059/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TEUTÔNIA | 1 | R$ 151.000,00 |
| 14.427.825/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INDEPENDENCIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | INDEPENDÊNCIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.378.006/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CASCA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.308.851/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BAGÉ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.308.532/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ENCRUZILHADA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENCRUZILHADA DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.339.414/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRISSIUMAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.252.451/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LEOPOLDO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.774.894/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ROSÁRIO DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 97.545.968/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANDELARIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANDELÁRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.391.273/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAMPO NOVO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.823.731/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES PALMEIRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS PALMEIRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.716.463/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ERVAL GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ERVAL GRANDE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.135.785/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BENTO GONÇALVES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.298.609/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA ROSA | 1 | R$ 100.000,00 |