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Emenda 0001 / 2026
202643750001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FILIPE MARTINS (PL / TO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 5 beneficiários · total R$ 600.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.758.479/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | TO | R$ 200.000,00 |
| 13.123.113/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | TO | R$ 100.000,00 |
| 13.448.994/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | TO | R$ 100.000,00 |
| 15.547.010/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS | Fundo | TO | R$ 100.000,00 |
| 17.043.544/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS | Fundo | TO | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.448.994/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | MONTE DO CARMO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.547.010/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARAGUATINS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.123.113/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PALMEIRÓPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.043.544/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARRAIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARRAIAS | 1 | R$ 100.000,00 |