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Emenda 0003 / 2026
202643740003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.750.000,00
Dotação atual
R$ 2.250.105,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
18%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.250.105,00 | R$ 650.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.023.765/0001-06 | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR | Cooperativa | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994767 | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR | Fortalecer a producao e a comercializacao de produtos agroecologicos da agricultura familiar, incluindo apoio a organizacao de cooperativas e associacoes, desenvolvimento de canais de comercializacao direta (como feiras, mercados locais e programas de compra institucional) e apoiar a logistica para comercializacao nesses espacos, envolvendo agricultores e agricultoras familiares das comunidades rurais de Barauna, Cea | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 08/06/2026 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 490051000012026OB000141 | Pagamento | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 19/06/2026 | 490051000012026OB000140 | Pagamento | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 17/06/2026 | 490051000012026NS000502 | Liquidação | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/06/2026 | 490051000012026NS000501 | Liquidação | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. | RN/MOSSORO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 490051000012026NE000109 | Empenho | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. | RN/MOSSORO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 490051000012026NE000110 | Empenho | COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. | RN/MOSSORO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |