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Emenda 0001 / 2026
202643740001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDO MINEIRO (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 350.000,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 175.000,00
Liquidado
R$ 175.000,00
Pago
R$ 175.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, DO ACESSO AOS MERCADOS E DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21IP - Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 350.000,00 | R$ 175.000,00 | R$ 175.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.316.560/0001-76 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Associação Privada | RN | SÃO PAULO DO POTENGI | 1 | R$ 175.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993815 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN | Promover iniciativas que fortalecam o cooperativismo e o associativismo, ampliem asoportunidades de comercializacao e incentivem a agroindustrializacao da producao regional. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 06/05/2026 | R$ 175.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 490070000012026OB000031 | Pagamento | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO | RN/SAO PAULO DO POTENGI | R$ 0,00 | R$ 175.000,00 |
| 03/06/2026 | 490070000012026NS000112 | Liquidação | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO | RN/SAO PAULO DO POTENGI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 490070000012026NE000001 | Empenho | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO | RN/SAO PAULO DO POTENGI | R$ 175.000,00 | R$ 0,00 |