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Emenda 0001 / 2026
202643700001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO TERUEL (MDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 20.126.003,00
Dotação atual
R$ 20.126.003,00
Empenhado
R$ 20.126.003,00
Liquidado
R$ 20.126.003,00
Pago
R$ 20.126.003,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 20.126.003,00 | R$ 20.126.003,00 | R$ 20.126.003,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.864.334/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPEVI | 1 | R$ 10.063.002,00 |
| 13.897.329/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OSASCO | 1 | R$ 10.063.001,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/05/2026 | 257001000012026OB027779 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | SP/OSASCO | R$ 0,00 | R$ 10.063.001,00 |
| 12/05/2026 | 257001000012026OB028062 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI | SP/ITAPEVI | R$ 0,00 | R$ 10.063.002,00 |
| 11/05/2026 | 257001000012026NS072419 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | SP/OSASCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 257001000012026NS072703 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI | SP/ITAPEVI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 09/04/2026 | 257001000012026NE449678 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OSASCO | SP/OSASCO | R$ 10.063.001,00 | R$ 0,00 |
| 09/04/2026 | 257001000012026NE449666 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI | SP/ITAPEVI | R$ 10.063.002,00 | R$ 0,00 |