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Emenda 0002 / 2026
202643690002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO MACEDO (PODE / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 14.022.004,00
Dotação atual
R$ 14.022.004,00
Empenhado
R$ 14.022.004,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 14.022.004,00 | R$ 14.022.004,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.845.115/0001-29 | MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | NOVA OLINDA DO MARANHÃO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.700.183/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DE FERRER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO VICENTE FERRER | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 13.299.539/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO BATISTA | 1 | R$ 1.000.000,00 |