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Emenda 0007 / 2026
202643680007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.700.000,00
Dotação atual
R$ 6.300.000,00
Empenhado
R$ 6.400.000,00
Liquidado
R$ 2.200.000,00
Pago
R$ 2.200.000,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 6.300.000,00 | R$ 5.500.000,00 | R$ 2.400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 37.211.131/0001-28 | CASA NEON CUNHA | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 42.565.898/0001-95 | INSTITUTO LUZ DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 39.664.992/0001-97 | INSTITUTO PLENA CIDADANIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 29.150.382/0001-11 | CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA CASA 1 | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 10.013.459/0001-83 | CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 38.883.732/0001-40 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994538 | CASA NEON CUNHA | Promover a protecao, promocao e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Sao Bernardo do Campo e na regiao do Grande ABC, por meio da oferta de acolhimento e moradia temporaria, espaco de convivencia comunitaria, seguranca alimentar, atendimento psicossocial, assessoramento juridico e acoes de qualificacao educacional e profissional, contribuindo para a reconstruc | Nacional | 21/05/2026 | R$ 650.000,00 |
| 997570 | FUNDO POSITIVO | Realizacao da campanha Diversidade e Trabalho na regiao metropolitana de Sao Paulo, com a promocao de acoes educativas, atividades de capacitacao profissional para pessoas LGBTQIA+, articulacao de parcerias com empresas e a realizacao de um Congresso Diversidade e Trabalho, voltado ao debate, a disseminacao de boas praticas corporativas e ao fortalecimento de estrategias de advocacy para promocao da inclusao, da equi | Nacional | 12/06/2026 | R$ 500.000,00 |
| 996991 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Realizacao, na cidade de Sao Paulo/SP, de acao formativa presencial em empreendedorismo e empregabilidade para pessoas travestis e transexuais negras e negros, com oficinas, mesas tematicas, atividades de conexao com empregadores, roda de conversa, producao de cartilha informativa e acoes de mobilizacao e divulgacao, voltadas ao fortalecimento da autonomia economica, a ampliacao de oportunidades de trabalho e a promo | Nacional | 08/06/2026 | R$ 300.000,00 |
| 994757 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Realizacao de acoes de comunicacao comunitaria e mobilizacao social voltadas a promocao da educacao em direitos humanos e a valorizacao da cultura da populacao LGBTQIA+, na regiao de Heliopolis/SP e favelas adjacentes, compreendendo a producao e veiculacao de programas na Radio Comunitaria de Heliopolis, intervencoes territoriais e a promocao de evento cultural | Nacional | 15/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 993782 | CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI | Implementacao de acoes integradas de educacao em direitos, promocao da saude e inclusao social, por meio de atividades territoriais sistematicas, distribuicao de insumos de prevencao, realizacao de campanhas educativas, encaminhamento e acompanhamento em servicos publicos, formacao e contratacao de agentes comunitarios, producao de materiais informativos e monitoramento de resultados, com foco no fortalecimento da re | Nacional | 21/05/2026 | R$ 200.000,00 |