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Emenda 0005 / 2026
202643680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ERIKA HILTON (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.400.000,00
Empenhado
R$ 880.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 3.400.000,00 | R$ 880.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | 810027000012026NE000057 | Empenho | ASSOCIACAO NZO TUMBANSI KWA NDANDA - NLUNDA YE NKOSI | SP/GUARUJA | R$ 230.000,00 | R$ 0,00 |
| 03/06/2026 | 810027000012026NE000056 | Empenho | ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR | SP/CAMPINAS | R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 810007000012026NE000026 | Empenho | ASSOCIACAO TERAPEUTICA CANNABIS MEDICINAL FLO | SP/FRANCA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |