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Emenda 0009 / 2026
202643660009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUDA SALABERT (PDT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.600.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 1.200.000,00
Pago
R$ 1.200.000,00
% Executado
75%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 48.701.089/0001-40 | ASSOCIACAO CULTURAL MISS BRASIL GAY | Associação Privada | MG | JUIZ DE FORA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.131.903/0001-89 | ORGANIZACAO LGBT DE MURIAE | Associação Privada | MG | MURIAÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 48.485.750/0001-27 | INSTITUTO MATIZES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994919 | ORGANIZACAO LGBT DE MURIAE | Realizacao da Mostra Literaria LGBTQIA+ de promocao da memoria, da literatura e da defesa dos direitos humanos no municipio de Muriae e regiao no Estado de Minas Gerais. | Nacional | 21/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 996265 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Realizacao de seminario presencial de formacao em empreendedorismo e geracao de renda, voltados a formacao de pessoas travestis e transexuais negras e negros na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, com foco no desenvolvimento de habilidades profissionais, estimulo a criacao de negocios e articulacao com o setor empresarial para promocao de inclusao economica. | Nacional | 26/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 996503 | INSTITUTO MATIZES | Realizacao de evento tecnico em Belo Horizonte/MG para a disseminacao e debate dos resultados da pesquisa sobre o desenvolvimento economico da populacao LGBTQIA+ no Brasil estudo realizado pelo Banco Mundial, com apoio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e executado pelo Instituto Matizes focado em indicadores de rendimento, informalidade e no custo economico da exclusao (ECOE). | Nacional | 27/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 997844 | ASSOCIACAO CULTURAL MISS BRASIL GAY | Realizar a Parada Gay Juiz de Fora 2026, com programacao artistico-cultural da comunidade LGBTQIA+ no municipio de Juiz de Fora/MG, voltada a promocao da diversidade, da cidadania e dos direitos humanos. | Nacional | 09/06/2026 | R$ 200.000,00 |