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Emenda 0002 / 2026
202643640002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUARTE JR. (PSB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 30.202.007,00
Dotação atual
R$ 30.202.007,00
Empenhado
R$ 30.202.007,00
Liquidado
R$ 24.202.007,00
Pago
R$ 24.202.007,00
% Executado
80%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 30.202.007,00 | R$ 30.202.007,00 | R$ 24.202.007,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.650.786/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIAR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PAÇO DO LUMIAR | 1 | R$ 19.602.007,00 |
| 11.354.569/0001-71 | MUNICIPIO DE GRAJAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GRAJAÚ | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.700.183/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DE FERRER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO VICENTE FERRER | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.109.949/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PEDRO DO ROSÁRIO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.146.975/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PINDARÉ-MIRIM | 1 | R$ 600.000,00 |