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Emenda 0001 / 2026

202643640001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUARTE JR. (PSB / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 3.500.000,00
Pago
R$ 3.500.000,00
% Executado
35%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00R$ 3.500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.816.419/0001-32MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMAAÇAILÂNDIA1R$ 2.500.000,00
11.354.569/0001-71MUNICIPIO DE GRAJAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMAGRAJAÚ1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
06/05/2026257001000012026OB020863PagamentoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/ACAILANDIAR$ 0,00R$ 2.500.000,00
06/05/2026257001000012026OB020871PagamentoMUNICIPIO DE GRAJAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/GRAJAUR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026NS058396LiquidaçãoMUNICIPIO DE GRAJAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/GRAJAUR$ 0,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026NS058387LiquidaçãoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/ACAILANDIAR$ 0,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454214EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACO DO LUMIARMA/PACO DO LUMIARR$ 6.500.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454164EmpenhoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/ACAILANDIAR$ 2.500.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454196EmpenhoMUNICIPIO DE GRAJAU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/GRAJAUR$ 1.000.000,00R$ 0,00