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Emenda 0005 / 2026

202643630005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DRA. ALESSANDRA HABER (MDB / PA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 4.600.000,00
Pago
R$ 4.600.000,00
% Executado
92%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.000.000,00R$ 5.000.000,00R$ 4.600.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.948.192/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAANANINDEUA1R$ 4.000.000,00
09.649.183/0001-45FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREMFundo Público da Administração Direta MunicipalPAOURÉM1R$ 400.000,00
11.759.577/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPABONITO1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/05/2026257001000012026NE477408EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCAPA/CURUCAR$ 200.000,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026OB026419PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/ANANINDEUAR$ 0,00R$ 4.000.000,00
11/05/2026257001000012026NS069673LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/ANANINDEUAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026257001000012026NE477409EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - INHANGAPIPA/INHANGAPIR$ 200.000,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB019191PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BONITOR$ 0,00R$ 200.000,00
06/05/2026257001000012026OB019405PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREMPA/OUREMR$ 0,00R$ 400.000,00
05/05/2026257001000012026NS055441LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREMPA/OUREMR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026257001000012026NS054759LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BONITOR$ 0,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE454489EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREMPA/OUREMR$ 400.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE451611EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/ANANINDEUAR$ 4.000.000,00R$ 0,00
09/04/2026257001000012026NE449372EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BONITOR$ 200.000,00R$ 0,00