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Emenda 0001 / 2026

202643620001 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: DR. VICTOR LINHALIS (PODE / ES) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 14.000.000,00
Dotação atual
R$ 14.000.000,00
Empenhado
R$ 13.930.000,00
Liquidado
R$ 11.982.191,46
Pago
R$ 11.982.191,46
% Executado
86%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 14.000.000,00R$ 13.930.000,00R$ 11.982.191,46

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
27.080.530/0001-43ESTADO DO ESPIRITO SANTOEstado ou Distrito FederalESVITÓRIA1R$ 3.980.000,00
27.165.604/0001-44MUNICIPIO DE APIACAMunicípioESAPIACÁ1R$ 1.990.000,00
27.165.646/0001-85MUNICIPIO DE ICONHAMunicípioESICONHA1R$ 1.990.000,00
27.142.686/0001-01MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESMunicípioESALFREDO CHAVES1R$ 1.990.000,00
27.165.620/0001-37MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUAMunicípioESATILIO VIVACQUA1R$ 1.990.000,00
31.726.490/0001-31MUNICIPIO DE IBITIRAMAMunicípioESIBITIRAMA1R$ 42.191,46

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005728PagamentoMUNICIPIO DE IBITIRAMAES/IBITIRAMAR$ 0,00R$ 42.191,46
22/06/2026200477000012026OB005726PagamentoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESES/ALFREDO CHAVESR$ 0,00R$ 1.990.000,00
19/06/2026200477000012026NE004176EmpenhoMUNICIPIO DE IBITIRAMAES/IBITIRAMAR$ 1.990.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008143LiquidaçãoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESES/ALFREDO CHAVESR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008483LiquidaçãoMUNICIPIO DE IBITIRAMAES/IBITIRAMAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008264EmpenhoMUNICIPIO DE ALFREDO CHAVESES/ALFREDO CHAVESR$ 1.990.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB003018PagamentoESTADO DO ESPIRITO SANTOES/VITORIAR$ 0,00R$ 3.980.000,00
12/05/2026200477000012026OB003021PagamentoMUNICIPIO DE ICONHAES/ICONHAR$ 0,00R$ 1.990.000,00
12/05/2026200477000012026OB003020PagamentoMUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUAES/ATILIO VIVACQUAR$ 0,00R$ 1.990.000,00
12/05/2026200477000012026OB003019PagamentoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 0,00R$ 1.990.000,00
11/05/2026200477000012026NS001381LiquidaçãoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000866LiquidaçãoMUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUAES/ATILIO VIVACQUAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000540LiquidaçãoESTADO DO ESPIRITO SANTOES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003492LiquidaçãoMUNICIPIO DE ICONHAES/ICONHAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001814EmpenhoMUNICIPIO DE APIACAES/APIACAR$ 1.990.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001402EmpenhoESTADO DO ESPIRITO SANTOES/VITORIAR$ 3.980.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001436EmpenhoMUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUAES/ATILIO VIVACQUAR$ 1.990.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000546EmpenhoMUNICIPIO DE ICONHAES/ICONHAR$ 1.990.000,00R$ 0,00