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Emenda 0004 / 2026
202643560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DILVANDA FARO (PT / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 16 beneficiários · total R$ 2.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 16 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.431.771/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | CASTANHAL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 18.020.730/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRAGANCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BRAGANÇA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.325.007/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | FLORESTA DO ARAGUAIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.060.734/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | TOMÉ-AÇU | 1 | R$ 150.000,00 |
| 19.073.203/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PAU D'ARCO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.644.975/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA IZABEL DO PARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTA ISABEL DO PARÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.127.231/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ABAETETUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 19.278.572/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BREU BRANCO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.868.858/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA BARBARA DO PARA - FMASSBP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTA BÁRBARA DO PARÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 20.148.725/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTA CRUZ DO ARARI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.538.307/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MELGAÇO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.898.075/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PM IGARAPE-MIRI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | IGARAPÉ-MIRI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.440.721/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | OURÉM | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.448.425/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, SENADOR JOSE PORFIRIO - PARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.442.785/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SÃO FRANCISCO DO PARÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.367.597/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | GOIANÉSIA DO PARÁ | 1 | R$ 100.000,00 |