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Emenda 0024 / 2026
202643530024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.966.003,00
Dotação atual
R$ 3.966.003,00
Empenhado
R$ 3.866.003,00
Liquidado
R$ 1.600.000,00
Pago
R$ 1.500.000,00
% Executado
38%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.966.003,00 | R$ 3.866.003,00 | R$ 1.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31.881.967/0001-53 | INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 800.000,00 |
| 48.574.217/0001-31 | ASSOCIACAO DA CULTURA HIP-HOP DE VIAMAO | Organização Social (OS) | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.556.030/0001-96 | ASSOCIACAO TRADICIONALISTA E CAMPEIRA DE ALVORADA | Associação Privada | RS | ALVORADA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 19.067.915/0001-42 | GRUPO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE PALMARES | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 26.265.161/0001-09 | ORDEM CULTURAL, SOCIAL E ESPIRITUAL FAMILIA ORUN | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 06.070.777/0001-09 | CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PRAZER DE GAUCHO | Associação Privada | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 996643 | INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM | Realizar o III Festival do Leitor Quindiml em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 22/05/2026 | R$ 500.000,00 |
| 993875 | INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM | Realizar acoes de formacao artistica e tecnica em comunidades de samba de Caxias do Sul, voltadas a valorizacao das culturas populares e da diversidade cultural, bem como ao fortalecimento das praticas e organizacoes carnavalescas locais. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 10/06/2026 | R$ 300.000,00 |
| 993631 | ASSOCIACAO DA CULTURA HIP-HOP DE VIAMAO | Realizar oficinas, seminarios e acoes culturais, com foco no Hip Hop, em territorios perifericos na cidade de Viamao, voltado para a promocao da Cultura Popular. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 14/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 997396 | ASSOCIACAO TRADICIONALISTA E CAMPEIRA DE ALVORADA | Promover a estruturacao da programacao cultural, artistica e comunitaria da Associacao Tradicionalista Campeira de Alvorada, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 28/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 994465 | ORDEM CULTURAL, SOCIAL E ESPIRITUAL FAMILIA ORUN | Realizar o projeto Teia de Saberes Trilha Formativa em Cultura Viva, com acoes formativas voltadas a qualificacao de liderancas e agentes culturais de Povos Tradicionais de Terreiro e producao de acervo digital de acesso publico, fortalecendo o protagonismo de mestres e mestras, em territorios estrategicos do Rio Grande do Sul | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 15/04/2026 | R$ 100.000,00 |
| 994703 | CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PRAZER DE GAUCHO | Realizacao da Caravana Cultural CTG Itinerante Prazer de Gaucho, com promocao de atividades voltadas a valorizacao da cultura tradicional gaucha, especialmente dos festejos tipicos, em sete municipios do estado do Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 06/05/2026 | R$ 100.000,00 |
| 993853 | GRUPO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE PALMARES | Promover a inclusao sociocultural de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade em Caxias do Sul/RS, valorizando a diversidade cultural por meio de oficinas de capoeira, musicalizacao afro-brasileira, jiu-jitsu e eventos culturais. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 29/05/2026 | R$ 100.000,00 |