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Emenda 0011 / 2026
202643530011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 100.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.192.924/0001-13 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994420 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | Implementacao de acoes integradas de acolhimento institucional, seguranca alimentar, cursos de curtaduracao, articulacao politica e acoes de visibilidade para promocao da cidadania e defesa dos direitosda populacao LGBT+ em situacao de vulnerabilidade em Caxias do Sul e regiao da Serra Gaucha. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 21/05/2026 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/06/2026 | 810027000012026OB000237 | Pagamento | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 03/06/2026 | 810027000012026NS000579 | Liquidação | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 810027000012026NE000012 | Empenho | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |