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Emenda 0008 / 2026
202643530008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DENISE PESSOA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.400.000,00
Dotação atual
R$ 1.400.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
43%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21GJ - Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.791.101/0001-96 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS, FAMILIARES E USUARIOS DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE URUGUAIANA/RS | Associação Privada | RS | URUGUAIANA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 49.132.399/0001-53 | ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A MULHER GRUPO MARIAS | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 40.117.900/0001-38 | INSTITUTO ROSA DEL ESTE | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 997118 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS, FAMILIARES E USUARIOS DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE URUGUAIANA/RS | Realizar acoes integradas contribuindo com o fortalecimento da autonomia, o conhecimento sobre direitos e a capacidade de enfrentamento das situacoes de violencia contra mulheres. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 01/06/2026 | R$ 200.000,00 |