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Emenda 0005 / 2026

202643490005 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: DELEGADO PALUMBO (MDB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 13.452.000,00
Dotação atual
R$ 13.452.000,00
Empenhado
R$ 7.562.000,00
Liquidado
R$ 6.782.876,58
Pago
R$ 6.782.876,58
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 13.452.000,00R$ 7.562.000,00R$ 6.782.876,58

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.523.031/0001-28MUNICIPIO DE ITAPEVIMunicípioSPITAPEVI1R$ 4.975.000,00
45.226.214/0001-19MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABAMunicípioSPPINDAMONHANGABA1R$ 995.000,00
45.944.428/0001-20MUNICIPIO DE MAIRINQUEMunicípioSPMAIRINQUE1R$ 812.876,58

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005755PagamentoMUNICIPIO DE MAIRINQUESP/MAIRINQUER$ 0,00R$ 812.876,58
19/06/2026200477000012026NE005216EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRINQUESP/MAIRINQUER$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009020LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAIRINQUESP/MAIRINQUER$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005393EmpenhoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUSP/EMBU-GUACUR$ 597.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002962PagamentoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABASP/PINDAMONHANGABAR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB002963PagamentoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 0,00R$ 4.975.000,00
11/05/2026200477000012026NS002983LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001953LiquidaçãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABASP/PINDAMONHANGABAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002453EmpenhoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABASP/PINDAMONHANGABAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003594EmpenhoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 4.975.000,00R$ 0,00