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Emenda 0006 / 2026
202643340006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANDARA (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.600.000,00
Dotação atual
R$ 4.950.000,00
Empenhado
R$ 3.250.000,00
Liquidado
R$ 1.100.000,00
Pago
R$ 1.100.000,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.950.000,00 | R$ 3.550.000,00 | R$ 1.100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.769.374/0001-90 | ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS | Associação Privada | MG | MATOZINHOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.691.410/0001-80 | ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA | Associação Privada | MG | UBERLÂNDIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 26.041.376/0001-38 | ASSOCIACAO DA CAPELA MARTIR FILOMENA | Associação Privada | MG | ARAXÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.656.919/0001-45 | INSTITUTO FERNANDO SABINO | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 44.554.455/0001-24 | INSTITUTO AYE BRASIL | Associação Privada | MG | CONTAGEM | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994283 | ASSOCIACAO QUINTAL DAS PRETAS | Realizar o projeto Territorios do Axe A Ancestralidade Viva em Pedro Leopoldo, atraves acoes de promocao das culturas tradicionais e populares | MINAS GERAIS (UF) | 19/05/2026 | R$ 300.000,00 |
| 995308 | ASSOCIACAO CULTURAL NOVAMIDIA | Realizar Festival Timbre Instrumental FTI. | MINAS GERAIS (UF) | 28/04/2026 | R$ 200.000,00 |
| 994207 | ASSOCIACAO DA CAPELA MARTIR FILOMENA | Realizar acoes de promocao e difusao da cultura popular e da diversidade cultural, por meio do Encontro de Cultura Popular da Capela Martir Filomena, com apresentacoes de grupos culturais e participacao da comunidade, bem como desenvolver atividades culturais voltadas a valorizacao das manifestacoes culturais tradicionais, saberes populares e expressoes culturais comunitarias. | MINAS GERAIS (UF) | 12/05/2026 | R$ 200.000,00 |