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Emenda 0013 / 2026

202643320013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 2.100.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
20%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 1.500.000,00R$ 1.200.000,00R$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
39.664.992/0001-97INSTITUTO PLENA CIDADANIAAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/06/2026810027000012026OB000282PagamentoINSTITUTO PLENA CIDADANIASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
24/06/2026810027000012026NS000699LiquidaçãoINSTITUTO PLENA CIDADANIASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
29/05/2026810027000012026NE000052EmpenhoPROAME-PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINASRS/SAO LEOPOLDOR$ 700.000,00R$ 0,00
29/05/2026810027000012026NE000051EmpenhoSOMOS - COMUNICACAO, SAUDE E SEXUALIDADERS/PORTO ALEGRER$ 200.000,00R$ 0,00
05/05/2026810027000012026NE000024EmpenhoINSTITUTO PLENA CIDADANIASP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00