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Emenda 0011 / 2026
202643320011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.626.000,00
Dotação atual
R$ 1.626.000,00
Empenhado
R$ 1.619.876,00
Liquidado
R$ 794.282,00
Pago
R$ 794.282,00
% Executado
49%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.626.000,00 | R$ 1.619.876,00 | R$ 1.619.876,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.436.612/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BENTO GONÇALVES | 1 | R$ 399.381,00 |
| 12.026.322/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 394.901,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 257001000012026OB039063 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/BENTO GONCALVES | R$ 0,00 | R$ 399.381,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB039067 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VIAMAO | R$ 0,00 | R$ 394.901,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS096136 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/BENTO GONCALVES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS096144 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VIAMAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 257001000012026NE479943 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PASSO FUNDO | RS/PASSO FUNDO | R$ 412.944,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 257001000012026NE477131 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | RS/SAPIRANGA | R$ 412.650,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE459682 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/BENTO GONCALVES | R$ 399.381,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE459703 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/VIAMAO | R$ 394.901,00 | R$ 0,00 |