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Emenda 0005 / 2026
202643320005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAIANA SANTOS (PCdoB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.626.000,00
Dotação atual
R$ 2.626.000,00
Empenhado
R$ 1.150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.626.000,00 | R$ 1.150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 420006000012026NE000038 | Empenho | FRENTE NEGRA GAUCHA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/05/2026 | 420028000012026NE000032 | Empenho | INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA U | SP/SAO PAULO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/05/2026 | 420029000012026NE000070 | Empenho | SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTE | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 05/05/2026 | 420048000012026NE000027 | Empenho | SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO | RS/SANTA CRUZ DO SUL | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |