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Emenda 0005 / 2026
202643260005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CORONEL ASSIS (UNIÃO / MT) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 5.450.000,00 | R$ 2.600.000,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 5 beneficiários · total R$ 5.450.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.231.068/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MT | R$ 2.400.000,00 |
| 13.706.144/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MT | R$ 1.600.000,00 |
| 01.105.438/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MT | R$ 750.000,00 |
| 01.229.067/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MT | R$ 500.000,00 |
| 01.945.332/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MT | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 330013000012026NE404060 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | MT/VARZEA GRANDE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/03/2026 | 330013000012026NE402347 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | MT/BARRA DO BUGRES | R$ 2.400.000,00 | R$ 0,00 |